Addis Ababa, 30 de Julho 2021 – Apesar do notável progresso feito para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no continente, muitas instituições regionais e Estados membros ainda estão muito aquém. Evidências continuam a sugerir que deve ser feito mais para criar oportunidades para a participação das mulheres nas instituições públicas a nível regional e nacional.
O PNUD, em parceria com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o governo do Canadá, concluiu um treinamento virtual de conscientização para funcionários da Comissão da CEDEAO sobre ‘Promoção da Responsabilidade pela Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres por meio do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas (GES Instituições Públicas)’. O treinamento de dois dias foi realizado em 27 e 28 de julho de 2021 para 42 funcionários da CEDEAO e do PNUD (28 mulheres e 14 homens), em coordenação com a Comissão de Assuntos Sociais e Gênero da CEDEAO e a Unidade de Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (GEWE) do PNUD do Centro de Serviço Regional para a África, com o apoio da equipe global do programa Selo de Igualdade de Gênero do PNUD.
A igualdade de gênero é tanto uma meta de desenvolvimento essencial quanto um impulsionador do desenvolvimento humano. Todas as pessoas têm o direito de participar na vida pública, mas na maior parte do continente continua a ser um desafio conseguir a participação igualitária das mulheres, particularmente na tomada de decisões. O estabelecimento de standards nas instituições do setor público melhora a eficácia das políticas e programas públicos e promove um ambiente de trabalho equitativo para homens e mulheres.
O Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas (GES) é uma iniciativa baseada em evidências que reconhece o bom desempenho e a responsabilidade na entrega de resultados de gênero transformacionais. O programa de premiação voluntária visa apoiar e reconhecer instituições públicas em todo o mundo que se comprometem e aprimoram o avanço da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
“Os líderes CEDEAO têm demonstrado consistentemente um amplo compromisso para eliminar as desigualdades e disparidades de gênero nos Estados membros e promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na região. Para nós darmos um significado real para este compromisso, devemos começar com nós mesmos. É essencialmente disso que se trata o Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas”, disse a Dra. Siga Fatma Jagne, Comissária da CEDEAO para Assuntos Sociais e Gênero, em seu discurso de abertura.
Incorporar uma lente de gênero na gestão do setor público garante que as instituições públicas promovam a igualdade de gênero e não reforcem inadvertidamente os preconceitos e disparidades de gênero. O GES é uma estratégia e ferramenta importante para melhorar a capacidade institucional interna de responsividade transformativa de gênero e design dos programas para acelerar a participação igualitária das mulheres e liderança na administração pública.
“Este treinamento de conscientização é um marco importante. No PNUD, temos o prazer de fazer parceria com a Comissão CEDEAO e o governo do Canadá no avanço da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres da Comissão e os Estados membros da CEDEAO”, declarou Njoya Tikum, gerente do PNUD e Centro da África Ocidental em Dacar. “A parceria é um reconhecimento do papel desempenhado pelas RECs conectando blocos políticos e apoiando aos Estados membros da UA para cumprir o seu compromisso de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres na realização da Agenda 2030 e da Agenda 2063 da UA”.
Ao contrário da habitual auditoria de gênero ou avaliação de gênero, o processo de certificação do Selo cria um espaço inclusivo e aberto para a construção de um consenso amplo em torno dos objetivos e implicações da integração de gênero, estimulando o pensamento inovador e facilitando a identificação de oportunidades para colaboração estratégica entre departamentos.
Em seus comentários, Tsitsi Fungurani, Oficial Sênior de Desenvolvimento, Assuntos Globais do Canadá, descreveu a parceria como “uma oportunidade crucial para responder ao negócio inacabado de igualdade de gênero. A participação plena, significativa e igualitária das mulheres na liderança e na tomada de decisões é uma característica fundamental de governos inclusivos e democráticos. A política de assistência feminista internacional do Canadá destaca a participação na vida pública como uma importante política e prioridade de programação destinada a aumentar a participação e liderança de mulheres e pessoas de grupos marginalizados na vida pública e na tomada de decisões em suas comunidades.”
Espera-se que o treinamento leve a um consenso sobre as principais etapas e pontos de ação para informar o roadmap para a implementação do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas na Comissão da CEDEAO, e para aumentar e compartilhar o conhecimento da Comissão da CEDEAO sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.
O treinamento também faz parte de um programa mais amplo que incluirá outras Comunidades Económicas Regionais (RECs) na segunda fase. Atualmente estão em curso planos para lançar o GES para Instituições Públicas em três RECs: a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS).
Além disso, o PNUD está lançando e implementando o Selo de Igualdade de Gênero no setor privado e internamente no PNUD. Três países africanos em três comunidades econômicas regionais, Ruanda, Uganda e Gâmbia, estão atualmente implementando o Selo de Igualdade de Gênero no setor privado na África, com mais de 60 empresas envolvidas no processo.
Sobre PNUD
O PNUD é a principal organização das Nações Unidas que luta para acabar com a injustiça da pobreza, da desigualdade e das mudanças climáticas. Trabalhando com nossa ampla rede de especialistas e parceiros em 170 países, ajudamos as nações a construir soluções integradas e duradouras para as pessoas e o planeta. O Programa Regional do PNUD para a África contribui para o desenvolvimento, abordando os desafios que o continente enfrenta e ampliando as oportunidades relacionadas com as prioridades e aspirações definidas pela União Africana e outras entidades regionais.
