Entidade máxima do Sistema Nacional de Controle do Peru, a Controladoria Geral da República (CGR) demonstrou avanços significativos ao integrar a perspectiva de gênero em sua cultura organizacional e em seus âmbitos de competência. Esse esforço culminou na premiação, no último dia 2 de julho, do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas, categoria Ouro, entregue ao Controlador Geral da República, Nelson Shack, pela Representante do PNUD no Peru, Bettina Woll. A cerimônia também contou com a presença da Sra. Jessica Oliveira, Diretora-Geral de Igualdade de Gênero e Não Discriminação do Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis.
A Controladoria Geral da República (CGR) é um órgão constitucional e autônomo, responsável por supervisionar a legalidade da execução do orçamento do Estado, das operações da dívida pública e dos atos das instituições sujeitas a controle. Durante a implementação da iniciativa Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas do PNUD, a CGR incorporou novas práticas às que já vinha implementando, tais como: a criação de uma guia para a integração da perspectiva de gênero no trabalho, o fortalecimento de competências através de cursos e oficinas, e a difusão de diversas campanhas internas sobre igualdade de gênero e não discriminação.
Internamente, a CGR se dedicou a fortalecer a igualdade de oportunidades para mulheres e homens, facilitando a contratação de empresas lideradas por mulheres e promoveu a participação feminina em cargos de decisão. A instituição também adotou uma política de tolerância zero ao assédio sexual e discriminação. Outrossim, para equilibrar a vida profissional e pessoal da equipe, medidas como lactários, licenças maternidade e paternidade, e teletrabalho foram implementadas. Campanhas para incentivar a participação masculina em trabalhos de cuidado não remunerados também foram lançadas.
Cabe destacar que a participação ativa das altas autoridades da CGR, com seu envolvimento em reuniões estratégicas e declarações públicas a favor da igualdade de gênero, bem como de uma equipe diretiva e técnica comprometida e trabalhando para o mesmo objetivo, foram fundamentais para o sucesso na implementação do Selo.
Uma prática inovadora foi incluir no Observatório Nacional de Anticorrupção (OBANT), a variável de gênero em suas duas linhas de pesquisa, Corrupção e Controle Governamental. Assim, o Relatório de Controle Governamental sobre Gasto Social, realizado em 2023, integra a análise entre a relação do gasto em determinados programas sociais e a evolução de alguns indicadores de desempenho desses mesmos programas, como o de mortalidade materna ou cobertura de métodos contraceptivos.
Outro resultado registrado pela CGR foi a criação de Relatórios de Resultados e Contribuições aos ODS. O primeiro relatório, referente ao ODS 5, baseou-se na análise de 44 relatórios de serviços de controle realizados entre 2018 e 2023. O relatório mostra como as entidades auditoras podem desempenhar um papel decisivo na geração de impactos positivos, através da implementação de recomendações e da correção de situações adversas. Por exemplo, o relatório mostrou como a CGR gerou melhorias na implementação do programa nacional de prevenção da violência e, portanto, um benefício direto para as mulheres vítimas.
Os avanços conquistados pela CGR são um exemplo de que é possível institucionalizar a perspectiva de gênero na cultura das instituições auditoras superiores, e que esse é um processo de melhora continua.
