Durante os dias 14 e 15 de agosto de 2024, o Comité Estatal de Alfândegas (SCC) do Ministério da Economia e Finanças da República do Uzbequistão deu um passo significativo para promoção da igualdade de género ao organizar uma sessão de formação de dois dias sobre Orçamentação Sensível ao Género. Este evento, realizado no Instituto das Alfândegas de Tashkent, teve como objetivo capacitar a equipa do Comite e garantir que os princípios da igualdade de género são integrados nos processos orçamentais.
A abertura da formação foi marcada por um discurso de Otabek Choriev, Vice-Presidente do Comité Aduaneiro, que enfatizou a importância da igualdade de género na gestão das finanças públicas.
Uma componente chave da formação foi apresentação online realizada e que esteve sob a responsabilidade das especialistas do PNUD Manita Ray e Damaris Rosabal. A apresentação, realizada por videoconferência, proporcionou aos participantes uma compreensão integral do da Orçamentação Sensível ao Género, incluindo o impacto das políticas fiscais na igualdade de género e a importância dos dados desagregados por sexo no planeamento orçamental. As especialistas partilharam as melhores práticas, ferramentas e metodologias globais, implementadas com sucesso. A apresentação sublinhou ainda a importância da OSG como elemento crítico para conseguir alcançar igualdade de género às instituições públicas.
Esta formação faz parte dos esforços contínuos do país para alinhar as políticas fiscais do Uzbequistão com os padrões e compromissos internacionais em matéria de igualdade de género. Ao dotar a equipa das competências e conhecimentos necessários. O Comité Estatal de Alfandegas está a preparar o caminho para uma gestão das finanças públicas mais inclusiva e eficaz no Uzbequistão.
O Comité Estatal das Alfândegas do Uzbequistão está ativamente a implementar reformas institucionais para a promoção da igualdade de género, através da implementação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas do PNUD. Contando igualmente com o apoio do Comité do Senado para as Mulheres e a Igualdade de Género. O processo está sendo guiado por vários padrões e benchmarks do Selo. Cabe mencionar que o SCC desenvolveu um Plano de Ação que inclui iniciativas que vão desde melhorias nas políticas de RH até serviços públicos mais reativos, todos destinados a alinhar os esforços institucionais com os princípios da igualdade de género consagrados nos ODS e outros quadros internacionais. O Ministério das Finanças e da Economia do Uzbequistão está também a implementar o Selo, sublinhando o compromisso das autoridades usbeques em melhorar as finanças públicas e a administração em benefício de todos os cidadãos, tanto mulheres como homens.
Este processo acontece à medida que o país continua a implementar a sua estratégia de igualdade de género, iniciativas como esta sessão de formação desempenham um papel crucial na promoção de uma cultura de igualdade nas instituições públicas.
