De 14 a 16 de Outubro, teve lugar um evento significativo na cidade da Praia, onde decorreu a ação de capacitação do Orçamento Sensível ao Género (OOG) e a introdução do programa “Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas”. A carta, assinada por Olavo Correia, Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Desenvolvimento Empresarial e Economia Digital, reconhece o compromisso com o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas como um marco significativo nos esforços de Cabo Verde para implementar reformas institucionais essenciais que promovam a igualdade de género na governação económica e na transparência. Realça ainda a importância de integrar uma perspetiva de género nas políticas, procedimentos, operações e práticas do sector público.
A adesão ao programa vai levar o ministério a um processo transformador rumo a igualdade de género, com a integração a perspetiva do género no processo de planificação e orçamentação, arquitetura institucional, ambiente de trabalho, responsabilidade e parcerias, esperando ter resultados concretos no final do processo. Este processo poderá ter um impacto direto, primeiro na transformação institucional, e com isso na alocação de recursos e a formulação de programas em todas as áreas da governação económica, promovendo desta forma a igualdade de género, o empoderamento das mulheres, e a igualdade nos postos de tomada de decisão. Ao mesmo tempo busca influenciar outras Instituições incentivando-as a aderir ao Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas.
Com a assinatura da carta o Vice-primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital realçou que a instituição que representa está comprometida em garantir condições mais equitativas entre homens e mulheres de forma a melhorar a sua contribuição para a implementação da agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país.
A assinatura da carta de compromisso é apenas o começo. O desafio agora é implementar as medidas necessárias e garantir que a igualdade de género se torne uma prática enraizada em todas as instituições públicas e Cabo Verde tem a oportunidade de servir de exemplo para outros países nesta matéria.
De recordar que o seminário de capacitação em Orçamentação Sensível ao Género (OSG) e Apresentação do programa “Selo de Igualdade de Género para instituições Públicas, dentro da qual a Carta de compromisso foi assinada foi promovida pelo projeto Pro PALOP-TL e a Equipa de Género do PNUD BPPS, em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) no quadro da implementação do seu Plano de Trabalho Anual em Cabo Verde.
O Programa Pro PALOP-TL, atualmente na fase III, financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento tem como objetivo reforçar a governação económica, a transparência e a prestação de contas nos PALOP e em Timor-Leste, promovendo a capacitação e o desenvolvimento institucional.
Para mais informações, visite o site do Ministério das Finanças e leia o comunicado publicado clicando aqui.
