No Uganda, mais três instituições públicas, nomeadamente o Poder Judiciário do Uganda, o Ministério do Género, Trabalho e Desenvolvimento Social (MGLSD) e o Conselho Nacional do Ensino Superior (NCHE) juntaram-se à Universidade de Makerere, iniciada em 2023, na implementação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas. O PNUD irá apoiar as quatro instituições no processo de implementação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, sendo este um programa de certificação voluntária, concebido para criar e reforçar o planeamento de políticas e os sistemas de gestão organizacional para promover a igualdade de género.
As instituições públicas, incluindo ministérios, parlamentos, sistemas judiciais e governos locais, são poderosos motores de transformação de políticas, sistemas, práticas organizacionais e mentalidades, imperativos para o avanço da igualdade de género não só no próprio sector público, mas também na sociedade em geral.
Estas existem para servir o público – seja através da aplicação da lei, da elaboração de políticas públicas, da alocação de orçamentos ou da prestação de serviços essenciais. As suas ações ou inações podem perpetuar a desigualdade ou contribuir para a desmantelar. Quando as instituições não são sensíveis às questões de género, as consequências são generalizadas: os serviços públicos não satisfazem as necessidades de todas as pessoas de forma igual, a prestação de serviços públicos decai, fazendo com que as pessoas percam a confiança nas suas instituições e metade da população, mulheres e raparigas, em especial as mais carenciadas, continuam a ser deixadas para trás. Pelo contrário, quando as instituições estão conscientes e tomam em consideração as necessidades específicas e os pontos de vista das mulheres e dos homens, na sua diversidade, a prestação de serviços públicos melhora, tal como o seu impacto na resolução das desigualdades entre homens e mulheres e na promoção da participação e do empoderamento das mulheres.
O Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas.
Os quadros jurídicos e políticos nacionais proporcionam vias através das quais podem ser reforçados os compromissos nacionais em matéria de igualdade de género e de empoderamento das mulheres e raparigas. A Constituição do país e os Planos Nacionais de Desenvolvimento defendem a igualdade de tratamento e de acesso às oportunidades económicas, sociais e políticas para todas e todos. A Visão 2040 do Uganda é muito clara quanto à necessidade de uma sociedade sensível ao género, em que tanto os homens como as mulheres contribuam igualmente para o desenvolvimento nacional. Tudo isto está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 sobre a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres e o ODS 16 sobre o reforço das instituições públicas para um desenvolvimento pacífico, inclusivo e sustentável.
O Selo de Igualdade de Género do PNUD para as Instituições Públicas é um quadro global de reforma da administração pública que apoia as instituições na prossecução destes objetivos, orientando, aconselhando e reforçando as capacidades das instituições públicas para organizações e políticas e serviços públicos que servem todos os cidadãos, ao mesmo tempo que abordam as desigualdades de gênero generalizadas.
O Selo segue um percurso estruturado, passo a passo, para ajudar as instituições a avaliar, planear, reformar e transformar os seus sistemas internos e externos para promover a igualdade de gênero. Por conseguinte, a implementação do Selo requer um compromisso político deliberado e capacidades técnicas práticas.
Como começo do processo do Selo no Judiciário, o Ministério do Género, Trabalho e Desenvolvimento Social (MGLSD) e o Conselho Nacional do Ensino Superior (NCHE), o PNUD implementou uma formação de indução de dois dias em 20-21 de março de 2025. Esta formação reuniu os Pontos Focais de Género e os líderes institucionais para uma experiência de aprendizagem intensiva e participativa. A formação proporcionou uma oportunidade para os participantes partilharem o estado atual da igualdade de gênero nas suas instituições, melhorarem os seus conhecimentos sobre o quadro e as normas do Selo, explorarem vias para a colaboração e coordenação interinstitucional e participarem na partilha de conhecimentos.
Annet Mpabulung Wakabi, Líder de Equipe de Governança e Paz, PNUD Uganda
Para esse treinamento, reunimos três instituições públicas: o Judiciário de Uganda, o Ministério de Gênero, Trabalho e Desenvolvimento Social e o Conselho Nacional de Educação Superior. Com isso, pretendemos oferecer uma plataforma para colaboração e troca de conhecimentos. À medida que as três instituições embarcarem na jornada do Selo de Igualdade de Gênero, elas aproveitarão a experiência técnica de cada instituição, seja na implementação de políticas, na reforma institucional ou na governança sensível ao gênero, para aprender umas com as outras e promover um progresso significativo.
A Representante Residente do PNUD, Sra. Nwanne-Wedde-Obahor, presente no evento, apreciou o empenho das três instituições públicas em participar no Selo e exortou-as a manterem-se empenhadas no desenvolvimento de planos de ação práticos e com impacto.
A minha esperança é que, quando regressarem às vossas respectivas instituições, tomem medidas deliberadas para desenvolver um plano concreto para concretizar tudo o que aprenderam aqui
A formação cobriu as dimensões do Selo através de exercícios práticos, incluindo uma compreensão aprofundada dos parâmetros de referência do Selo, a identificação do estatuto e das necessidades institucionais e o planeamento de ações. As sessões também incluíram apresentações sobre boas práticas existentes nas instituições participantes e várias rondas de sessões intercativas de brainstorming.
A nossa instituição desenvolveu recentemente normas mínimas em matéria de género, que serão essenciais para o cumprimento do nosso mandato de reguladores do nosso sector. Este programa surge num momento crucial, precisamente quando nós estamos a preparar para implementar estas normas. É, por conseguinte, uma oportunidade importante para reforçar as nossas próprias capacidades
A facilitação da formação foi liderada pela Sra. Cleopatra Phiri-Hurungo, Líder da Equipa de Género e pelo Sr. Jimmy Tabu do Centro de Serviços Regionais do PNUD para Addis Abeba, com o apoio da Sra. Beatrice Mugambe, Conselheira de Género, Sra. Harriet Karusigarira, Oficial de Programa, e Sra. Sarah M. Natumanya, Consultora do Programa GES-Pi, todos do PNUD Uganda.
Beatrice Mugambe, Conselheira de Gênero, PNUD Uganda
Como instituições, esta é uma oportunidade para refletirmos sobre onde estamos em nossos processos e práticas de promoção da igualdade de gênero. Vamos estar abertos para aprender e desaprender, compartilhar nossas experiências e colaborar para fortalecer nosso compromisso com práticas inclusivas. Ao trabalharmos juntos, podemos construir instituições que realmente incorporem a igualdade de gênero tanto na política quanto na prática
Para saber mais sobre o Selo, a sua metodologia e a forma como está a impulsionar a mudança institucional em todo o mundo, visite PNUD Selo de Igualdade de Gênero para instituições públicas
