Gaborone, Botswana, outubro de 2024 – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em colaboração com o Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA), realizou com sucesso o lançamento do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas. Este marco significativo ocorreu após uma formação intensiva de três dias, realizada de 14 a 16 de outubro, em Gaborone, Botswana, que contou com a participação de 39 membros do Comité de Igualdade de Género da SADC e Pontos Focais de Género. A iniciativa visou fortalecer as suas competências e conhecimentos na implementação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, promovendo a integração das normas de igualdade de género nas políticas, estruturas e práticas organizacionais.
O Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas é um programa inovador de certificação que apoia e reconhece os esforços institucionais para alcançar a igualdade de género, alinhando-se com os objetivos da Agenda 2030. Este programa assenta num processo abrangente de transformação e melhoria dos principais aspetos internos e externos da arquitetura institucional. Durante a formação, os participantes adquiriram competências práticas e conhecimentos técnicos essenciais para promover e implementar o Selo no Secretariado da SADC. Além disso, a formação proporcionou uma compreensão aprofundada dos pontos de referência do Selo em todas as suas dimensões-chave, fundamentais para o alcance efetivo da igualdade de género.
O PNUD está a apoiar a SADC na promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e no fortalecimento da integração de políticas públicas cada vez mais sensíveis ao género. No âmbito desta iniciativa, a formação apresentou aos participantes a metodologia de autoavaliação do Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas, permitindo-lhes estabelecer uma linha de base para as práticas de igualdade de género da SADC e avançar na implementação do Gender Seal.
Sublinhando a relevância do género como questão transversal, S.E. Elias M. Magosi, Secretário Executivo da SADC, destacou: “O género é uma questão transversal. Não podemos desenvolver nenhum dos nossos programas sem incorporar o género, e acredito que o Selo de Género será fundamental para consolidar este compromisso.”
Reforçando este posicionamento, a Sra. Prudence Ngwenya, Diretora da Direção da Mulher, Género e Juventude da Comissão da União Africana, destacou que o lançamento e a formação não visam apenas o cumprimento dos requisitos de certificação, mas sim promover mudanças duradouras e significativas na vida de mulheres e raparigas, homens e rapazes na região da SADC. Ela acrescentou: “A Comissão da União Africana, através da Direção da Mulher, Género e Juventude, mantém o seu compromisso de apoiar a SADC e os seus Estados-Membros na concretização destes objetivos.”
Noni Maabune, Diretora de Operações do Centro de Serviços Regionais do PNUD, em representação do Diretor Matthias Z. Naab, salientou o impacto transformador do Selo de Igualdade de Género. Segundo ela, o PNUD está “confiante de que o Selo permitirá à SADC e aos seus Estados-Membros enfrentar desafios e desigualdades institucionais, como disparidades de género no local de trabalho, assédio sexual, políticas insensíveis ao género e investimento insuficiente na igualdade de género”. Ela reforçou que, ao implementar o Selo, “fortalecendo a responsabilização e impulsionando mudanças sistémicas no Secretariado da SADC, esta iniciativa estabelecerá as bases para alcançar resultados concretos e significativos em matéria de género em toda a região.”
Espera-se que esta iniciativa fortaleça a capacidade da SADC de cumprir os compromissos regionais e internacionais em matéria de igualdade de género. Tsitsi Fungurani, Oficial Superior de Desenvolvimento do Governo do Canadá, reconheceu que o Selo de Género “pode contribuir para o progresso na realização do ODS 5 (Igualdade de Género), do ODS 8 (Promoção de crescimento económico sustentável, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho digno para todos) e da Agenda 2063 da UA, de forma concreta e mensurável.”
Após a formação e o lançamento, a SADC irá iniciar uma avaliação abrangente e implementar o Plano de Ação para Melhoria, estabelecendo assim as bases para o processo de certificação do Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas.
