O Uzbequistão, tem percorrido nos últimos anos um caminho transformador para promover a igualdade de género e empoderar as mulheres em todos os setores da sociedade. Ancorado em reformas legislativas progressistas e em um compromisso nacional renovado, o país atualizou sua Constituição, afirmando o compromisso do Estado de garantir direitos e oportunidades iguais para mulheres e homens em assuntos públicos e estatais, promulgou a Lei sobre Garantias de Direitos e Oportunidades Iguais para Mulheres e Homens (2019) e em 2021 lançou a Estratégia Nacional de Gênero 2021-2030. Esses marcos refletem o compromisso do Uzbequistão de garantir a representação igualitária das mulheres na política, na liderança e na tomada de decisões, abrindo caminho para um futuro mais inclusivo e equitativo. No entanto, apesar desses esforços, as continuam a enfrentar desafios estruturais e continuam amplamente sub-representadas, especialmente em cargos executivos, judiciais e do setor público. Para romper essas barreiras e acelerar o progresso, são necessárias mudanças sistêmicas, compromisso institucional e ação coletiva.
Para acelerar o progresso em direção à plena participação política das mulheres, o Senado do Oliy Majlis da República do Uzbequistão e o PNUD convocaram um diálogo de alto nível em 17 de março de 2025, reunindo as principais partes interessadas para explorar tanto as oportunidades quanto as barreiras persistentes a participação das mulheres na política – especialmente no parlamento, no poder executivo e no judiciário. O Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, foi uma das iniciativas apresentadas, trata-se de: Um poderoso programa emblemático do PNUD criado para apoiar as instituições públicas em processos transformadores de incorporação de abordagens sensíveis ao género em políticas, serviços e organizações públicas. No Uzbequistão, o Comitê Estatal de Alfândega e o Ministério das Finanças já aceitaram o desafio e se comprometeram a implementar o Selo. Essa experiência está a demostrar que a transformação institucional é fundamental para promover a participação plena e significativa das mulheres na governança pública, em todos os ramos do poder: executivo, legislativo e judiciário.
Reunindo diversos palestrantes – incluindo mulheres ativas na administração pública, no judiciário e nas STEM, representantes do parlamento e do governo, especialistas de organizações internacionais e outros líderes dos setores público e privado que estão promovendo a igualdade de género – a discussão destacou diversas perspectivas e soluções práticas para o avanço da representação das mulheres. O evento proporcionou uma plataforma para que as mulheres uzbeques ativas na política e na administração pública compartilhassem suas experiências – suas histórias de sucesso, seus desafios e suas estratégias para superar barreiras. O objetivo foi inspirar mais mulheres a se empenharem em cargos de liderança e ampliar as oportunidades de igualdade de gênero na governança.
Svetlana Artikova, procuradora geral adjunta da República do Uzbequistão, e Guljamol Shukurova, chefe do setor de relações públicas do comissário sob a presidência da República do Uzbequistão para a proteção dos direitos e interesses legítimos das entidades empresariais e conselheira em política de informação, falaram sobre a importância de criar um ambiente propício para as mulheres na administração.
Shahlo Turdikulova, Vice-Presidente da Academia de Ciências da República do Uzbequistão, ofereceu insights convincentes sobre o papel das mulheres na ciência, enquanto Malikakhon Kalandarova, Juíza do Conselho Supremo de Juízes da República do Uzbequistão, destacou a importância de estruturas jurídicas sensíveis ao gênero para a promoção da justiça e da igualdade.
Durante as discussões, ficou claro que a representação das mulheres na liderança e na política não se trata apenas de justiça – trata-se de construir uma sociedade mais forte e aumentar a eficácia da governança pública. Quando as mulheres são empoderadas, todos se beneficiam.
O evento reforçou uma mensagem poderosa: A igualdade de género não é apenas uma aspiração – é uma realidade alcançável quando instituições, políticas e indivíduos trabalham ativamente em conjunto para que isso aconteça. É aí que entra o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas: Mais do que apenas um Selo/Certificado, ele serve como um roteiro prático, orientando os formuladores de políticas e os funcionários do governo no desmantelamento de barreiras sistêmicas e na criação de oportunidades reais para a participação das mulheres na governança.
Ao institucionalizar os padrões de igualdade de género, o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas oferece uma estrutura importante para alinhar as políticas nacionais aos compromissos internacionais. Para o Uzbequistão, ele pode representar um passo concreto para garantir uma igualdade de gênero duradoura na política e na administração pública.
