A quarta conferência do Grupo de Parlamentares das Ilhas do Pacífico (PIPG) ocorreu entre os dias 13 a 16 de agosto de 2024, em Palau, reunindo representantes de parlamentos de toda a região do Pacífico. A conferência esteve enfocada no “Desenvolvimento Humano na Oceânia: Como as Legislaturas Podem Fortalecer a Segurança Centrada nas Pessoas para os Habitantes do Pacífico?”, e foi realizada em um momento crítico para a região. O evento, apoiado pelo Governo do Japão, proporcionou uma plataforma para abordar desafios fundamentais, explorar estratégias e propor políticas essenciais para melhorar a segurança e o bem-estar das comunidades do Pacífico.
Um marco significativo desta conferência foi a ênfase na Violência Baseada no Género (VBG) e o papel crucial da Orçamentação Sensível ao Género (OSG) no combate a este problema, global. O painel sobre VBG foi especialmente concebido para incorporar diversas perspetivas de instituições governamentais, organizações internacionais, sociedade civil e agências CROP (Conselho de Organizações Regionais do Pacífico). Isso permitiu uma ampla discussão sobre os desafios e as principais mensagens em torno da VBG, garantindo uma abordagem holística no combate a essa questão.
Um momento notável durante a conferência foi a participação da Hon. J. Uduch Sengebau, Vice-Presidente e Ministra da Justiça, que abriu a sessão sobre VBG e expressou forte apoio à colaboração com o PNUD neste tema crítico. Ela compartilhou informações sobre o trabalho inicial de Palau numa estratégia nacional de combate à VBG, onde o apoio do PNUD tem sido fundamental. O seu compromisso com a parceria com o PNUD reflete a crescente vontade política na região para enfrentar a violência baseada no género e sublinha a importância da ação coletiva.
É importante destacar que a região do Pacífico apresenta uma das maiores prevalências de VBG a nível global, associada a algumas das mais baixas taxas de participação política de mulheres. Esta lacuna na representação resulta em lacunas significativas na formulação de políticas e na alocação de recursos para questões de género. Este painel representou um marco na reestruturação da VBG, não apenas como uma questão familiar ou individual, mas como uma questão social que requer respostas políticas abrangentes. Ao promover a OSG como uma ferramenta para abordar tanto a prevenção quanto a resposta à VBG, o painel destacou a importância de priorizar a equidade de género nas políticas nacionais.
A especialista do PNUD, Damaris Rosabal, fez uma apresentação sobre OSG e a sua relevância no combate à violência baseada no género. A apresentação ofereceu aos participantes um quadro abrangente para integrar a OSG nos ciclos orçamentais nacionais, apoiada por estudos de caso de outras regiões.
O diálogo também trouxe atenção ao papel essencial das organizações de base e organizações da sociedade civil de mulheres (OSC) na luta contra a VBG. Estas organizações, muitas vezes são as primeiras a responderem às sobreviventes, fornecendo serviços de apoio essenciais e desempenham um papel fundamental na defesa de direitos e no envolvimento comunitário. Fortalecer a sua capacidade e garantir que recebam recursos adequados foram identificados como prioridades chave para os esforços da região no combate à VBG.
A conferência PIPG 2024 marca um passo significativo para a promoção da equidade de género e no combate à VBG em todo o Pacífico. Ao trazer essas questões para o centro das discussões legislativas e promover a integração da OSG, a conferência lançou as bases para ações concretas e mudanças sistémicas a longo prazo. A ênfase na responsabilização, no compromisso político e na alocação de recursos é uma parte vital dessa jornada, garantindo que a região avance para um futuro mais justo e inclusivo para todos os habitantes do Pacífico.
