A 13 de agosto de 2024, o Escritório Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe organizou um Webinar regional, com foco na promoção da partilha de responsabilidadesno âmbito do trabalho doméstico e de cuidado nas administrações públicas em toda a América Latina e no Caribe. O evento reuniu quatro instituições de diferentes países com o objetivo de partilhar experiências sobre políticas de cuidados e equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. A discussão teve como objectivo explorar formas de promover a igualdade de género, abordando as responsabilidades domésticas e de cuidados, que muitas vezes recaem desproporcionalmente sobre as mulheres.
A sessão foi aberta por Guillermina Martin, Chefe da Equipa de Género do Gabinete Regional do PNUD. Esta enfatizou o papel vital da integração de uma perspetiva de género nas políticas públicas de cuidados para alcançar a verdadeira igualdade. O painel incluiu representantes do Instituto Nacional da Mulher da Costa Rica (INAMU), da Secretaria Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Panamá (SENACYT), do Instituto de Segurança Social (IPS) do Chile, subordinado ao Ministério do Trabalho, e da Superintendência da Indústria e Comércio da Colômbia ( SIC). Cada instituição partilhou as suas próprias experiências e desafios no desenvolvimento e implementação de políticas de cuidados, oferecendo uma rica diversidade de perspetivas e boas práticas. Um ponto-chave da discussão foram as persistentes desigualdades de género nos cuidados remunerados e não remunerados. Inquéritos realizados junto pessoal dos serviços públicos revelaram que as responsabilidades de cuidados nos agregados familiares – quer sejam com crianças, idosos ou pessoas com deficiência – recaem esmagadoramente sobre as mulheres. Isto realçou a necessidade urgente de resolver estes desequilíbrios e promover uma distribuição mais equitativa das responsabilidades de cuidados entre o pessoal do serviço público.
Avaliar e melhorar as políticas que promovam o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal foi outro ponto crucial do intercâmbio. As pessoas participantes enfatizaram a necessidade de avaliação contínua da eficácia destas políticas, garantindo que estas vão ao encontro das necessidades reais das pessoas colaboradoras. As instituições foram incentivadas a monitorizar o impacto das suas políticas e a fazer os ajustes necessários para criar condições mais justas e equitativas para todo o pessoal do serviço público.
Uma parte importante da discussão centrou-se também no conceito de masculinidades e na necessidade de um maior envolvimento masculino nos cuidados não remunerados. Desafiar os papéis tradicionais de género e incentivar os homens a assumirem mais responsabilidades nos cuidados e no trabalho doméstico é essencial para alcançar uma verdadeira responsabilidade partilhada, tanto em casa como no local de trabalho. Participantes concordaram que a promoção desta mudança requer reconhecimento, sensibilização e mudança cultural deliberada.
O papel do Estado na promoção da responsabilidade partilhada na prestação de cuidados foi um foco fundamental. A discussão destacou três papéis principais que o Estado desempenha: como regulador, prestador de serviços de cuidados e promotor de mudanças culturais. Embora seja crucial criar políticas de cuidados robustas, as pessoas participantes também apontaram os desafios significativos relativos à sua implementação. O debate público e a defesa destas, são necessários para garantir que os cuidados são reconhecidos como um direito universal e que o acesso aos mesmos é garantido a toda a cidadania.
O webinar promoveu com sucesso uma troca de ideias entre países, demonstrando a importância da colaboração e da aprendizagem a partir de diferentes contextos no esforço contínuo para promover a responsabilidade partilhada nos cuidados e no equilíbrio entre vida profissional e pessoal nas administrações públicas.
